Não quero ir para o Céu

9 05 2017

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Artistas não perdem a oportunidade de registrar protestos escondidos em suas obras. No Museu Nacional de Belas Artes, em Havana, um quadro retrata cena deplorável, fruto da aliança espúria e conveniente entre monarquia e igreja católica que, juntas, invadiram a América a partir do século XVI. Tudo bem, Colombo teria chegado um pouquinho antes, mas não vem ao caso como diria um certo juiz. A tela é de 1930, quando na Cuba ainda colonial, embora documentos a dissessem independente, a Igreja Católica sentava-se ao lado do poder político.

Na pintura, do cubano Augusto García Menocal, um indígena está amarrado no centro de uma fogueira onde em instantes será queimado vivo. Seus algozes não são selvagens bárbaros. São padres e soldados espanhóis que organizaram a execução do índio cuja terra acabou de ser invadida. A estapafúrdia justificativa para os assassinatos em massa perpetrados pela cruel aliança era – como ainda parece ser – a conversão de todos os humanos ao cristianismo. O protesto do pintor não está apenas no conteúdo da obra, de violência explícita, mas no título: “No quiero ir al cielo”.

A frase reflete o pensamento do condenado cuja consciência de si mesmo era muito mais avançada filosoficamente que o dogmatismo religioso vigente na época retratada. Os povos originários da América não dispunham em suas línguas de expressões para “futuro” e “passado”, simplesmente porque a ideia de tempo dividido em partes lhes era impensável. Para eles o tempo era único como um instante eterno que se projeta para a frente e para trás abarcando tudo ao mesmo tempo e agora. Já estavam, portanto, muito mais próximos da teoria quântica do que a maioria dos humanos de hoje. Promessas de céu, paraísos e outros benefícios post morten não faziam o menor sentido.

Transportemo-nos para cena. Um homem pálido, completamente envolto em panos do qual só se vê a cara e as mãos, em pleno calor tropical, protegido por um exército tecnologicamente superior, pergunta ao indígena nú, tranquilo e de inocente boa fé, numa língua incompreensível, se ele se arrepende dos seus pecados e aceita Jesus, Deus, o Rei, o Papa e uma tal de religião, garantindo assim um lugar no céu depois de morto.

Ainda que o indígena dispusesse de um aplicativo de tradução instantânea só poderia responder algo como: estás louco cara pálida? Estou muito bem aqui, não estou preocupado com a morte, sou parte dessa natureza que é minha mãe e me protege e a quem protejo. Eu não quero ir para céu algum.

Ainda que os padres e os soldados tivessem entendido a resposta, não estavam ali para discutir filosofia. Estavam interessados apenas em eliminar testemunhas da expropriação que se iniciava de um continente e suas riquezas. E então começou mais um genocídio.

Odeio reis e igrejas.





A doce enganação de todo dia

16 03 2017

A Globo mostrou ontem, no Jornal Nacional, uma matéria sobre as grandes manifestações em quase todas as capitais contra a Reforma da Previdência. Estranhei, mas logo em seguida veio o contraponto. As manifestações foram muito grandes e importantes. Maiores que as do Impeachment. Não poderiam deixar de mostrar e fizeram disso uma forma de “falar diretamente” com quem foi para a rua e quem apoiou sem ir. Este é o público perigoso para os interesses da turma que quer “salvar o Brasil” junto com os da lista do Janot.
A matéria seguinte, com aproximadamente o mesmo tempo dedicado a cobertura aparentemente neutra das manifestações, mostrava como a agência de risco Moody’s melhorou a classificação do Brasil que saiu do negativo para o estável. Claro que não explicam nada sobre o que isso quer dizer, nem que o país continua classificado no nível “especulativo”. Tampouco explica que tais instituições servem aos milionários especuladores do mercado internacional de capitais e não aos interesses nacionais e dos trabalhadores. Mas, quem ouve e confia em tudo o que a mídia diz, tem a sensação de que as coisas estão melhorando com o governo Lavajato (grande parte da coalizão está na Lista do Janot). Complementando a notícia, a Globo explica que esta “melhora” do Brasil, segundo a agencia, se deve à perspectiva de aprovação das reformas da Previdência e trabalhista “propostas pelo Governo” que vão ajudar o país a se recuperar da crise. Até o Temer aparece defendendo as Reformas num fórum de empresários. Ou seja, o desavisado assiste, não se informa, e pensa que as reformas estão corretas, não são tão ruins assim  e que as manifestações estão equivocadas.

Na semana passada o Jornal da Globo abriu a edição de segunda-feira com Willian Waak em tom dramático-bravo afirmando que os dados divulgados pelo governo confirmam a “maior recessão da história do país” e que ela é resultado de anos de políticas econômicas equivocadas dos “governos anteriores”. Segundo ele (que empresta a cara  ao patrão mega capitalista), o “Nacional desenvolvimentismo” provou que só leva ao desastre. Ou seja, fez o combate ideológico defendendo o neocolonialismo.

Fico pensando qual o modelo ideal para os grandes capitalistas como os Marinho. Se não é o “Nacional Desenvolvimentismo” deve ser obviamente o “Internacional  desenvolvimentismo”, ou seja, o desenvolvimento dos outros e não o nosso. Ou talvez um “Nacional Retrocessismo” que seria um desenvolvimento para trás, mas que, de qualquer forma, levaria ao mesmo lugar. Para eles não devemos perder tempo e dinheiro investindo em desenvolvimento de indústrias e tecnologias nacionais. É mais fácil trazer produtos e empresas estrangeiras que já estão prontas e desenvolvidas para atuar no Brasil, ainda que levem embora os lucros para seus países de origem. Assim, o desenvolvimento do Brasil no entendimento desses senhores seria consumir produtos e tecnologias produzidos fora, por outros países. Exatamente ao contrário do que fizeram justamente esses grandes países com economias fortes e industrializados. O Japão mesmo destruído na II guerra, duas décadas depois assombrava o mundo com seus carros e eletrônicos de ponta todos produzidos por indústrias genuinamente japonesas e com tecnologia própria desenvolvida no Japão. Chegaram a isso através de políticas de governo “nacional-desenvolvimentistas”. Como estariam se tivessem em vez disso aberto as portas para empresas estrangeiras tomarem conta? O Japão não exporta automóveis Ford, Chevrolet, Volkswagen, Fiat ou Renault. Exportam Hondas, Toyotas, Nissans, cujo lucro é injetado na economia japonesa. A Coréia não tem fábricas de automóveis de marcas estrangeiras. O país desenvolveu suas próprias indústrias e tecnologias. Exportam Hyundais, Kias, Daewoos, SsanYongs e o país fica mais rico com isso e mais poderoso com o domínio das tecnologias. Nem é preciso falar em EUA, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Canadá que, com o Japão formam o G7. Todos apostaram no desenvolvimento nacional e em políticas de Estado que contribuíram para torná-los potências econômicas. Claro que esses poucos países precisam mercados para vender seus produtos e se tornarem ainda mais ricos. Para isso vendem seu principal produto: a ideia falsa de que desenvolvimento é comprar pronto (deles, é claro). O Brasil tem sido um paraíso. Quais são as marcas nacionais de automóveis? Nenhuma. Nossos carros são feitos por fábricas brasileiras da Ford, Chevrolet, Volksvagem, Fiat, Renault, Peugeot, Citroën, Honda, Toyota, Nissan, Hyundai, Kia, Chrysler, com tecnologia pertencente aos seus países de origem aos quais pagamos royalties e remetemos lucros de riquezas produzidas e vendidas aqui. Se a Globo – e o restante da grande mídia brasileira – existisse nesses países e seus governos seguissem as opiniões midiáticas eles jamais teriam se desenvolvido.

Mas a globo e a mídia empresarial enganam facilmente as mentes que se recusam a pensar pela própria cabeça e convencem a maioria que ela deve continuar confiando neles para conduzir o Brasil e não devem se meter em aventuras por mudanças. A ideia que essas empresas plantam nas cabeças é a mesma de quando se opõem ao nacional-desenvolvimentismo. O povo não precisa desenvolver pensamento próprio, basta repetir o que a mídia prega. O Brasil não precisa de tecnologia nem indústrias próprias, basta pagar pela inteligência dos outros enquanto continuamos ignorantes. Basta acreditar na mídia e ficar sem aposentadoria nem direitos trabalhistas. Alguém vai ganhar com essas ideias e não é o povo brasileiro nem seus trabalhadores. Descubra quem ganha e terá os nossos inimigos. Ou se deixe enganar todo o dia. É como sentar num trem confortável que segue em direção ao abismo apreciando a paisagem pelas janelas (ou telas planas) laterais sem olhar para a frente.





Há abusos na criminalização do abuso de autoridade de juízes e procuradores?

5 12 2016

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Os artigos oitavo e nono do Projeto de Lei chamado “anticorrupção”, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado na semana passada, tem gerado grande polêmica por transformar em crime cerca de nove proibições na conduta de magistrados e doze na de Membros do Ministério Público, já estabelecidas na Lei Orgânica da Magistratura, no Código de Processo Civil e na Lei Orgânica do Ministério Público.

A diferença, caso aprovada a nova Lei, será que tais condutas hoje já proibidas, mas tratadas como questões administrativas, passam a ser tratadas como crime, sujeitas a penas de prisão e multas, no final de um processo penal, regulado pelos Códigos Penal e de Processo Penal.

A confusão é gerada ou porque a maioria das pessoas não leu o teor das medidas ou porque ignora que todas as proibições nelas contidas já existem na lei e com razão.

Vejamos.

Alguém que é contra a corrupção defende que juízes ou procuradores julguem ou atuem movidos por interesses partidários? Não importa se o partido é de direita ou de esquerda. Alguém defende que juízes ou procuradores possam atuar em processos nos quais são partes parentes ou amigos seus, ou quando ele tem interesse particular no resultado? Alguém defende que juízes e procuradores sejam preguiçosos, indolentes ou negligentes? Alguém defende que estes funcionários públicos exerçam o cargo de forma desonrosa, indigna ou possam ofender as partes livremente? Alguém defende que um juiz ou procurador possa ao mesmo tempo dirigir uma empresa ou que divida sua jornada de trabalho exercendo também outros cargos públicos a não ser um de professor? Alguém defende que estes servidores recebam além do salário, outros pagamentos como as custas ou percentuais sobre os resultados de processos a seu cargo? Você confiaria na imparcialidade de um juiz que, antes de ouvir todos os argumentos e provas da acusação e da defesa e estudar cuidadosamente o processo, já afirme publicamente que considera você culpado?

Você que é contra a corrupção acha que um procurador, mesmo diante de indícios contundentes de prática de crimes por algum cidadão, finja que não sabe de nada e se omita de processá-lo e, ao mesmo tempo peça abertura de processo contra alguém sem qualquer prova consistente, por motivações emocionais, políticas, econômicas ou de qualquer outra ordem? Você acha que um procurador possa ser ao mesmo tempo advogado de alguém, de uma empresa ou partido político? Você confiaria na honestidade de um procurador que recebesse dinheiro “por fora” de pessoas físicas, empresas ou órgãos públicos?

Pois eu, que considero a corrupção um crime hediondo contra toda a sociedade, mas especialmente contra os menos favorecidos, arrisco-me a responder que nenhum cidadão sério defenderia tais condutas por parte de agentes públicos que tem poder de decidir quais cidadãos devem ir para a cadeia e quais devem permanecer livres, independente de serem pobres ou ricos, empresários ou trabalhadores, políticos ou eleitores.

Felizmente a lei já proíbe estas condutas antidemocráticas e execráveis cuja prática desacreditaria totalmente o Judiciário e o Ministério Público.

Se você concorda com tais proibições e acha que a punição por tais práticas deve ser a mais dura possível, então você é a favor do que prevê a este respeito o projeto chamado “anti-corrupção” aprovado na Câmara e enviado ao Senado na última semana porque é exatamente isso que ele faz: endurece as consequências para quem abusar da autoridade. Mas não acredite no que estou dizendo. Leia o texto, use sua inteligência para formar uma opinião própria, de dentro para fora e não se deixe influenciar pelo que tentam fazer crer as ricas empresas de comunicação que produzem os jornais, revistas e noticiários de TV e algumas organizações de caráter explícita ou disfarçadamente fascista que convocaram, com total apoio das primeiras, manifestações “anti-corrupção” no último domingo. Também não precisa concordar com esta opinião. Pegue um dicionário e procure a definição de fascista e o que defendem, entre nos sites dessas organizações e compare. Esta atitude simples e autônoma de buscar informação para formar conhecimento e não ser receptáculo da opinião de outros, resulta no que se costuma chamar de “atitude crítica”.

Para exercitar este uso da inteligência, você pode testar as informações. Faça o caminho inverso. Tome a negação do texto aprovado e tente descobrir a quem ele não interessa.

Imaginemos uma situação hipotética. Uma grande empresa resolve pagar propina a um juiz para obter uma sentença ou decisão administrativa favorável a algum grande negócio que pretende fazer, fato bastante possível de acontecer. Podemos citar os casos mais espetaculares amplamente divulgados pela imprensa do Juiz Nicolau dos Santos, do TRT de São Paulo, do Juiz Rocha Matos do TRF3 ou do Juiz Edgar Lipman do TRF4, dentre outros, todos afastados dos respectivos cargos e alguns até presos, na medida do possível, pois não há lei específica que defina tais condutas como crimes. Em geral é necessária uma complexa interpretação de leis genéricas para enquadrar tais irregularidades como crimes, o que permite, no mais das vezes, tanto ao empresário pagador quanto ao recebedor da propina, permanecerem livres de uma punição mais drástica.

Agora tente pensar se a transformação em crime das condutas em discussão interessaria ao pagador e ao recebedor de propina do caso nem tão hipotético, como mostra a História. Qual seria a posição de cada um deles, enquanto cidadãos, em relação à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados? Será que eles estariam de verde amarelo na manifestação de domingo passado, por exemplo, contra a aprovação das medidas?

Há uma grande quantidade de pessoas que manifestam total apoio ao Juiz Sérgio Moro e aos procuradores da Operação Lava Jato pela sua atuação no combate à corrupção, bem como há críticas por parte de outros setores. Moro e um dos procuradores foram à Comissão Especial da Câmara manifestar posição contrária às medidas em discussão no Congresso destinadas a coibir o abuso de autoridade de juízes e procuradores, argumentando que, caso aprovadas prejudicarão o combate à corrupção. Quem ler com atenção o texto terá dificuldade em encontrar nele qualquer coisa que justifique a contrariedade dos dois nobres servidores públicos. A menos que eles considerassem fundamental ao combate à corrupção a liberação legal para descumpri-las. Antes de seguir adiante, leia o texto de novo e verifique se, porventura, alguma delas poderia ser, digamos, deixada para lá. Li de novo e não encontrei nenhuma. Alguém encontrou? Talvez, hipoteticamente, os juízes e procuradores que corajosamente combatem a corrupção temam que interpretações equivocadas da nova lei possam transformá-los em criminosos. É público e notório que alguns crimes delatados na Lava Jato são investigados e outros não. Determinadas denúncias de propinas detalhadamente relatadas por quem as pagou, são ignoradas e deixadas de fora das investigações, como as que teriam sido pagas aos ex-governadores José Serra e Aécio Neves, por exemplo, cujo partido, coincidentemente, votou contra as medidas. Segundo os procuradores, a força tarefa não pode “perder o foco” das investigações. Que foco mesmo seria este? Corrupção, propinas, negociatas, como divulgado amplamente? Ou haveria outro foco obscuro? Será que algum juiz ou tribunal poderia considerar que, não o foco, mas as omissões seletivas da Lava Jato poderiam ser consideradas crime de “atuar, no exercício de sua jurisdição, com motivação político-partidária?” Não por processar membros desse ou daquele partido, pois quem pratica a corrupção deve ser processado, mas por deixar de processar membros de determinada agremiação partidária, protegendo-os assim. Será que algum juiz ou tribunal, ante a nova lei, poderia considerar que um procurador ao ignorar seletivamente determinadas denúncias estaria incorrendo nos crimes de “recusar—se à prática de ato que lhe incumba” ou ser “desidioso no cumprimento de suas atribuições” como prevê o texto aprovado? Antes que alguém tire a conclusão apressada de que minha intenção é proteger corruptos, pense bem: protege corruptos quem se nega a investigá-los e processá-los ainda que sejam estas suas atribuições e que fortíssimos indícios lhes tenham sido jogados no rosto e nos autos.

Não obstante, e isto deve ser considerado numa avaliação crítica, equívocos de interpretação (intencionais ou não) sobre o que foi aprovado, estão sendo usados para convocação de manifestações populares por setores que defendem políticas do atual governo federal, em especial a PEC 55 que congela investimentos em setores essenciais por 20 anos, mas preserva o pagamento de altos juros a banqueiros e especuladores, o que consome a maior parte do orçamento público, bem como a Reforma da Previdência e a trabalhista que prejudicarão os trabalhadores e os pobres em geral, para aplauso e alegria dos empresários.

Num mundo em que alguns milionários donos de empresas de comunicação se apresentam e são vistos como “porta-vozes” da opinião pública enquanto defendem seus próprios interesses e os dos seus colegas milionários banqueiros e donos de grandes empresas é preciso, cada vez mais, duvidar do que parece ser a verdade e procurar todos os dias a realidade escondida por detrás das notícias oficiais. Do contrário não seremos mais que uma grande e massacrada massa de manobra a defender as ideias dos que nos massacram.

Abaixo a íntegra dos artigos oitavo e nono do projeto de lei aprovado pelos deputados (PROJETO DE LEI No 4.850-C DE 2016,)disponível no site http://www.camara.gov.br

                           TÍTULO III

            DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
                POR CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE
                           CAPÍTULO I
                         DOS MAGISTRADOS

Art. 8o Constitui crime de abuso de autoridade dos magistrados:

I – proferir julgamento, quando, por lei, seja impedido;

II – atuar, no exercício de sua jurisdição, com motivação político-partidária;

III – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

IV – proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções;

V – exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo de magistério;

VI – exercer atividade empresarial ou participar de sociedade empresária, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;

VII – exercer cargo de direção ou técnico de sociedade simples, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe e sem remuneração;

VIII – receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;

IX – expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

§ 1o Aos crimes a que se refere este artigo serão cominadas as penas de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

§ 2o Observadas as regras de competência previstas na Constituição Federal, qualquer cidadão pode representar contra membro da magistratura perante o tribunal ao qual está subordinado o magistrado.

§ 3° Se a representação for contra juiz do trabalho ou juiz militar federal, a denúncia será encaminhada ao respectivo Tribunal Regional Federal; se for contra juiz militar estadual, ao respectivo Tribunal de Justiça.

§ 4° A representação, assinada pelo representante com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los, com a indicação do local onde possam ser encontrados.

§ 5° Os crimes desta Lei serão processados por ação penal pública, podendo o lesado pelos atos abusivos oferecer queixa subsidiária, se o Ministério Público não intentar a ação pública no prazo legal.

§ 6° A Ordem dos Advogados do Brasil e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano e que contenham em seus estatutos a finalidade de defesa de direitos humanos ou liberdades civis serão igualmente legitimadas a oferecer a queixa subsidiária.

                           CAPÍTULO II
                DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Art. 9o São crimes de abuso de autoridade dos membros do Ministério Público:

I – emitir parecer, quando, por lei, seja impedido;

II – recusarse à prática de ato que lhe incumba;

III – promover a instauração de procedimento, civil ou administrativo, em desfavor de alguém, sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito;

IV – ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições;

V – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo;

VI – receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;

VII - exercer a advocacia;

VIII – participar de sociedade empresária na forma vedada pela lei;

IX – exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo de magistério;

X – atuar, no exercício de sua atribuição, com motivação político-partidária;

XI – receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;

XII – expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais, em juízo ou fora dele, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

§ 1o Aos crimes a que se refere este artigo serão cominadas as penas de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

§ 2o Observadas as regras de competência previstas na Constituição Federal, qualquer cidadão pode representar contra membro do Ministério Público perante o tribunal da jurisdição ao qual está vinculado.

§ 3o A representação, assinada pelo representante com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los, com a indicação do local onde possam ser encontrados.

§ 4° Os crimes desta Lei serão processados por ação penal pública, podendo o lesado pelos atos abusivos oferecer queixa subsidiária, se o Ministério Público não intentar a ação pública no prazo legal.

§ 5° A Ordem dos Advogados do Brasil e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano e que contenham em seus estatutos a finalidade de defesa de direitos humanos ou liberdades civis serão igualmente legitimadas a oferecer a queixa subsidiária.





Uma ditadura da Polícia Federal? Voltamos a um Estado policial autoritário?

29 03 2016

Intimação PF

O documento acima é uma intimação de 1983 da velha Polícia Federal da ditadura. Fui processado num inquérito policial instaurado pelo Ministro da Justiça. O crime cometido por mim e por outros colegas, como a Liliam, que é intimada no mesmo documento, foi participarmos da organização de uma das primeiras greves de servidores federais depois do golpe de 1964, na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, onde havíamos ingressado por concurso público. Durante a ditadura os servidores éramos proibidos de fazer greves e até de nos organizarmos em sindicatos, direito somente restaurado com a Constituição de 1988. Os fundamentos para que dirigentes grevistas fossem transformados em criminosos vinham da Lei de Segurança Nacional e do Código de Processo Militar, como se pode ver na intimação. O objetivo do inquérito era intimidar, coagir, forçar delações (que não fizemos) de outros “criminosos grevistas” e condenar-nos por crime de greve, que segundo as leis da ditadura era crime contra o Estado. A Polícia Federal era atrelada ao governo central como órgão puramente repressivo. Não apurava corrupção nem crimes de colarinho branco. Se o fizesse estaria trabalhando contra o governo. A corrupção era regra geral e as empreiteiras (as mesmas de hoje) reinavam como corruptoras protegidas pelo silêncio da mídia e pela censura oficial que também era lei. Para quem não sabe, assim é uma a ditadura: greve é crime, sindicatos são ilegais, censura aos meios de comunicação é lei, direitos individuais e coletivos não existem ou são ignorados, o Executivo se auto-concede poder de legislar por Decretos-leis com força de Lei, e o direito de defesa é cerceado, o congresso não vale nada e o Judiciário é conivente.

Restaurada formalmente a Democracia a partir da Constituição de 1988, a Polícia Federal deixou de ter papel político, mas foi colocada de lado, sucateada, quase sem papel algum. Imaginem se a deixassem funcionar no governo Sarney ou no governo Collor ou no de FHC! Nenhum deles teria resistido a meia lava-jato. Ressalte-se que o governo Collor não foi derrubado por nenhuma operação da Polícia Federal. Elas não existiam. Assim ficou até 2002 quando o órgão passou a ser equipado, treinado e teve seus quadros de agentes, peritos e delegados significativamente ampliados por concursos públicos que durante os anos FHC permaneceram suspensos. A PF começava a funcionar como uma polícia especializada, séria e capacitada a combater os crimes de sua competência, como tráfico internacional de drogas e pessoas, crime organizado, lavagem de dinheiro e corrupção. Logo ganhou respeito de uma população que ainda via nos órgãos policiais um forte cheiro de ditadura e repressão.

Hoje, no entanto, pela ação de alguns de seus delegados que agem sem qualquer controle, a Polícia Federal corre o risco de perder o respeito conquistado ao longo dos últimos anos e passar a ser vista como o velho órgão de polícia política do tempo da ditadura. O exemplo mais gritante saltou aos olhos nos últimos dias quando um deputado federal da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi impedido de entrar nas dependências da carceragem da PF em Brasília para investigar denúncia de maus tratos a uma prisioneira mantida como refém da operação lava-jato. Segundo denúncia do deputado, sua prisão sem qualquer fundamento é usada apenas como coação contra o marido para forçá-lo a uma delação premiada seletiva. O prêmio seria soltar a esposa. O fato é denunciado pelo deputado federal Paulo Pimenta, da, repito, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados cujas prerrogativas foram respeitadas até mesmo pela ditadura!

Práticas como essa são inadmissíveis numa democracia. Delegados da Polícia Federal não gozam de autonomia absoluta tampouco possuem autoridade ilimitada. Eles devem respeitar primeiramente a lei, mas também uma cadeia de comando que passa pelo Diretor Geral da PF e pelo Ministro da Justiça que o nomeia e a quem se subordina, por óbvio. Tal subordinação não deve ser usada para impedir investigações, mas para coibir abusos e garantir a observância dos direitos fundamentais dos cidadãos, muito bem definidos na nossa Constituição. Delegados ou agentes que extrapolam suas atribuições e seu poder de polícia devem ser exemplarmente punidos se é que prezamos o sistema democrático. Da mesma forma todos os juízes se subordinam administrativamente ao Conselho Nacional de Justiça e, se descumprirem a lei ou desrespeitarem a Constituição devem ser da mesma forma punidos e até exonerados se for o caso. Nenhuma autoridade pode interferir no convencimento e no posicionamento jurídico de um juiz nas suas decisões. Entretanto se suas decisões ou atos praticados no curso do processo implicarem flagrante desrespeito a direitos de cidadãos, desvios de finalidade ou abuso de poder, o juiz deve sofrer as consequências e as penas previstas em lei. Ninguém está acima da lei, muito menos delegados, juízes ou procuradores, do contrário estaremos mergulhando num Estado Policial de suspensão dos direitos individuais.

Nem um juiz nem um delegado ou procurador pode usar o poder de que se encontra investido para atender interesses particulares tais como, por exemplo, militância partidária – expressamente proibida aos juízes e procuradores, inclusive. Se o fizerem estarão cometendo crime de prevaricação previsto no Código Penal (Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Alguém lembrou de algum juiz que poderia se enquadrar neste artigo?

É fundamental que as autoridades competentes atuem imediatamente para coibir a onda de abusos criminosos por parte de alguns servidores públicos juízes, procuradores ou delegados que perderam a noção dos limites democráticos e legais do poder de que estão ocasionalmente investidos. Se não o fizerem, perderão as instituições o respeito que conquistaram junto à sociedade e, por omissão ou cumplicidade, estarão contribuindo para uma perigosa ruptura das instituições que sustentam a democracia, obrigando a sociedade a lutar de todas as formas que se fizerem necessárias para reconstruí-las.





Puta que pariu, Vito Gianotti, não pode sair assim!

25 07 2015

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Vito se foi. Que tristeza no nosso front. Se Brecht pudesse opinar sobre Vito Gianotti, certamente o qualificaria como um daqueles imprescindíveis para a luta de classes. Desde que conheci esta figura inesquecível, imprescindível e insubstituível, que nos deixou ontem, percebi nele a mais profunda convicção da necessidade de mudar a ordem opressora e construir uma nova sociedade onde ninguém seja mais nem menos do que o outro. Todos os que lutamos nessa trincheira temos evidentemente nossas convições, mas a de Vito era maior. Essa luta era o grande objetivo de sua vida. Por lutar todos os seus dias pela emancipação da classe trabalhadora, Vito qualificou-se em cada um desses dias como um imprescindível.
Sua obstinação em ensinar aos trabalhadores a arte da comunicação para enfrentar a grande mídia da classe dominante era a grande marca dessa figura tão querida e eletrizante. Quando um trabalhador pega o boletim do sindicato – esbravejava Vito – ele tem que ler o título e já dizer: “Puta que pariu! É isso mesmo, tenho que lutar essa luta, fazer essa greve, seguir nesse caminho. Se ele não disser Puta que pariu, é porque não entendeu nada. Não serviu pra nada o boletim. Então, pôrra, tem que falar a língua do trabalhador e não sindicalês, juridiquês, economês, senão o cara não entende nada e o material só serve para alimentar o ego do dirigente, mas não pra falar com a base.” Esse era Vito ensinando. Mas não era só palavrão, embora eles fossem uma espécie de marca do italiano. Quando gravamos a entrevista abaixo para a TV Justiça, sobre as manifestações de junho, eu falei pra ele que tinha que controlar os palavrões senão era capaz dos caras de Brasília censurarem. Ele repondeu com aquele jeito inconfundível: Não, não tem problema, eu já falei até para os padres e não disse nenhum palavrão. Prá quem quer matar a saudade, aí está Vito, entrevistado pelo companheiro Vanderlei Ricken. Pretendíamos fazer outra entrevista quando ele viesse a Florianópolis em Setembro, mas não vai dar.
Grande camarada, todos nós que ficamos tentaremos juntos continuar esta luta que tão bem nos ensinastes e nos provocastes a lutar e faremos uma comunicação contra-hegemônica cada vez melhor. Venceremos!





Defender a Petrobrás e atacar a corrupção pela raíz

13 03 2015

A ampla divulgação da corrupção na Petrobrás e a justa indignação da população não é um fato isolado, é apenas a ponta do iceberg de todo um sistema corrupto cujo objetivo é desviar imensas quantias de dinheiro público para grandes empresas privadas, as quais, ao mesmo tempo, lucram e compram poder político através dos candidatos e partidos que financiam. Criou-se um círculo vicioso em que empresas financiam as campanhas eleitorais de presidentes, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores para, como pagamento, receberem obras e contratos. Nos preços das obras e serviços apresentados nas licitações, sempre tem um extra para alimentar a propina dos partidos no poder. É difícil encontrar um partido que não esteja envolvido nesse modelo eleitoral corrompido em que o ilícito caixa dois se tornou argumento de defesa nos processos judiciais. O objetivo desse sistem é garantir o fluxo de dinheiro público para as empresas e destas para as campanhas. Ganham as empresas e ganham os políticos, mas perde a democracia.

Muita coisa está em jogo

Varios interesses estão em jogo no escândalo da Petrobrás. Primeiro, há o interesse das grandes empresas petroleiras internacionais em usar o escândalo, não para ajudar o Brasil, mas para forçar a privatização da estatal e comprá-la. Segundo, há o interesse de políticos e empresários brasileiros que apoiaram o candidato derrotado Aécio Neves, não em restaurar a moralidade, já que são velhos especialistas em corrupção (mensalão mineiro e metrô de SP que há 20 anos financia campanhas do PSDB), mas em enfraquecer o atual governo e tomar-lhe o lugar.
Estes dois primeiros interesses estão todo o dia nos noticiários da grande mídia empresarial, disfarçados de “patriotismo”, “moralismo” e “indignação com a corrupção” artifícios publicitários para vender uma falsa democracia movida não pela vontade do povo, mas pelo dinheiro de empresários ricos. Eles sempre se locupletaram nesse sistema e assim pretendem continuar.

O sistema corrupto mexe com nossas vidas

Nós cidadãos comuns, sim, estamos indignados e sempre estivemos com a corrupção. E aí chegamos ao terceiro interesse, o interesse do povo cansado dos desmandos e de pagar a conta sempre que falta dinheiro para distribuir a essa gente. O chamado “ajuste fiscal” em curso, com ataques a direitos dos trabalhadores e aos próprios empregos pela retração econômica, mostra que não é só da corrupção de contratos públicos que as grandes empresas se locupletam. Quando os partidos que elas financiam são maioria no Congresso, ganham poder de barganha no Executivo que distribui ministérios em troca de apoio. Entregando o Ministério, entrega o poder naquela área de governo. Poder de fazer licitações, de definir quais projetos serão executados (estradas, usinas, aeroportos, ferrovias, habitações populares, programas sociais) e, junto com esse, o poder de arrecadar propinas e financiar campanhas, voltando ao início do círculo.
Em tudo isso destaca-se em especial o poder de definir políticas econômicas e monetárias através do Ministério da Fazenda e Banco Central o que atinge diretamente todo o povo. Cada aumento de 1% na taxa de juros significa o repasse de R$ 6.000.000.000,00, seis bilhões (os zeros são propositais), de dinheiro público para bancos e investidores privados do mercado financeiro. Cada aumento de 1% ! Fala-se que os desvios da Petrobrás podem chegar a R$ 3 bilhões nos últimos 12 anos, e todos estão escandalizados com razão, mas não se fala que só o aumento, este sim escandaloso, de juros da semana passada jogou 3 bilhões em um instante nos bolsos de parasitas especuladores do mercado financeiro. Não se fala e não se falará. Não se ouvirá nenhuma crítica a este roubo de dinheiro público nos jornais das empresas de mídia pois elas, na qualidade de grandes empresas, fazem diretamente especulação financeira e lucram muito com isso sem fazer nada além de jogar com notícias alarmistas que forjam uma opinião pública favorável aos seus interesses. Ao contrário, ouviremos os colunistas adestrados, especialistas em defender os interesses do patrão, a dizer que o aumento de juros é necessário para conter a inflação. Porque se contém inflação aumentando os depósitos compulsórios dos bancos? O grande escândalo diário é escondido embaixo do tapete enquanto escolhe-se outro assunto para distrair o povo.

Aproveitar o momento para atacar o sistema

O que fazer diante do escândalo da Petrobrás e do que ele já mostrou de concreto, ou seja, que a raíz de toda a corrupção são os financiamentos milionários de campanhas eleitorais que fraudam a democracia e criam uma máfia de políticos corruptos? Fingir que não existe, como querem alguns? Ou defender-se com o argumento de que os outros também são corruptos? De jeito nenhum. Temos que aproveitar o momento e fazer desse limão a limonada que a democracia aguarda sedenta. Temos que atacar com firmeza a raiz da corrupção que se tornou visível com este escândalo. Do contrário vamos acreditar, como muitos influenciados pela mídia, que acabando com o PT acabamos com a corrupção.
A resposta sobre o que fazer de concreto, parece óbvia e a OAB, juntamente com os movimentos sociais estão defendendo uma reforma política que acabe com os financiamentos empresariais de campanhas eleirtorais e limitem as doações de pessoas físicas. E você acha que isso vai passar nesse Congresso em que os presidentes da Câmara e do Senado são investigados na Lava-jato? Difícil, não é? Afinal, a ampla maioria dos parlamentares lá foi eleita com recursos vindos desses esquemas. Por isso, precisamos de uma Constituínte Exclusiva para fazer a reforma política e este é o objeto de um projeto de lei de iniciativa popular, assinado pela OAB e outras entidades, cujo abaixo assinado está circulando o Brasil. Já assinou?
Por isso tudo, a Federação Única dos Petroleiros-FUP e uma enorme quantidade de sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais como UNE, MST e outros, estão convocando para hoje, 13 de março, Atos em todo o país, em defesa da Petrobrás, dos direitos dos trabalhadores e de uma Reforma Política que proíba os financiamentos empresariais. Ou seja, mirando no alvo certo. Quem só quer acabar com o PT, é só seguir as orientações Globo-Veja, mas quem, como eu, está indignado e quer mudar o Brasil enfrentando a corrupção pela raiz exposta, tem para onde ir. Em Florianópolis o ato será, hoje, sexta, em frente a Catedral, às 16 horas.





Chega de substitutos

6 11 2014

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Outro dia assisti de novo um filme de ficção científica chamado “Substitutos” (Surrougates), filmado em 2010. Sou viciado em ficção científica desde que assisti o primeiro filme do gênero, ou li o primeiro Isaac Asimov ou a primeira história em quadrinhos (outro vício desde pequeno), não lembro exatamente qual foi a primeira dose. O filme é baseado em uma HQ de Robert Venditti (roteiro) e Brett Weldele (desenhos) e seu argumento é um mundo em que as pessoas por comodismo, insegurança, medo, depressão, ou seja lá o que for, deixam de ir para a rua e mandam no seu lugar “substitutos” operados on line. O cidadão acorda, toma café e deita numa máquina que o conecta ao andróide e passa o dia fazendo suas coisas com o corpo artificial comandado diretamente por sua mente. O corpo artificial é todo bonitinho, sem defeitos, pode se machucar e é consertado, não pega nem AIDS, nem sofre de hérnias de disco. A maioria esmagadora da população vive assim, mas há um grupo de dissidentes que insistem em viver diretamente em contato com a natureza através de seus próprios corpos. São tratados como seres pré-históricos, avessos ao progresso, etc. Em resumo, as pessoas não vivem mais no mundo real, só seus robôs. As rugas, dores nas costas, paranóias, depressões, ficam em casa no corpo inerte deitado na máquina. Mais ou menos como acontece atualmente. A maioria dos indivíduos só tem contato com os acontecimentos, como as últimas eleições por exemplo, e interagem com eles, pelo facebook. Nesse mundo virtual todo mundo é valente, xinga, briga, se posiciona – ainda que pelo simples compartilhamento de posicionamentos dos outros – e tomam atitudes que não tomariam frente a frente com seus “opositores” ou com um interlocutor qualificado capaz de colocar em risco suas certezas fabricadas pela mídia. A internet pode ser um instrumento importante para muitas coisas, desde que não se transforme num substituto do mundo real. Digo tudo isso, para avisar aos amigos que comigo interagem nesse mundo virtual que estou saindo. Vou desintoxicar meu cérebro. Só quero debater com quem se disponha a me olhar cara a cara e conversar ao vivo, como se fazia antigamente, por mais obsoleto que este método possa parecer. Então, quem quiser saber minha opinião ou expressar a sua, me ligue, me convide para tomar um vinho em qualquer lugar, jantar, tomar um café e conversaremos pelo tempo que for necessário e prazeiroso. Não se faz um debate verdadeiro com frases clichês sem conteúdo algum e, em geral é o que acontece com no face. Só usarei a internet como veículo de divulgação de posts do meu blog. É uma utilidade razoável. Se não quiser telefonar, mande um e-mail que também funciona. Senti que meu cérebro está sofrendo mutações que não me parecem saudáveis sob efeito dessa droga. Até mais “amigos” do Facebook, vejo-os no mundo real. Ou não.








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